Compliance & Data Shield

Adequar-se à LGPD não é apenas uma medida preventiva contra sanções e multas, mas também uma questão de ética e respeito. Empresas que...

Com a crescente digitalização dos negócios e o aumento da coleta e processamento de dados pessoais, a proteção da privacidade se tornou...

Introdução A usucapião é um instituto jurídico que tem sido amplamente utilizado como meio de regularização de imóveis em diversos países...

Promulgada em 18 de novembro de 2011, a Lei nº 12.527 conhecida como a Lei de Acesso à Informação, estabelece mecanismos que possibilitam...

O Direito de Imagem é um conceito legal que protege a utilização da imagem de uma pessoa, garantindo seu direito à privacidade e controle...

A Internet das Coisas (IoT, do inglês Internet of Things) refere-se à interconexão de dispositivos físicos, veículos, eletrodomésticos e...

A complexidade do direito digital reside na sua constante evolução e na necessidade de adaptação das leis às novas tecnologias e...

IMPORTANTE: Este é apenas um pequeno texto sobre a Transferência Internacional de Dados. Não se trata de um estudo científico e nem tão...

O Comércio Global se tornou um dos assuntos mais importantes nas grandes assembleias internacionais. A venda do excedente de produção e a...

Salvo disposição em contrário, a partir do dia 1º de agosto de 2021, passam a vigorar os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de...

Em decisão inédita, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, defere a Antecipação de Tutela, em Agravo de Instrumento de nº...

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) - General Data Protection Regulation, é a lei que trata da regulação de proteção de dados...

O uso do Business Intelligence e do Planejamento de recursos tornaram-se ferramentas essenciais para a tomada de decisão.

Um ponto muito sensível e importante na implantação de um programa de Compliance, é a observância da Due Diligence.