Elaine Filgueiras
Coloque Sua Vida em Ordem
TRÊS REGULARIZAÇÕES IMPORTANTES Existem algumas decisões na vida, que por mais DIFÍCEIS e DOLOROSAS que pareçam, não podem ser...
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Elaine Filgueiras
24 de jul.2 min de leitura
LGPD nas empresas: Transparência e Credibilidade
Adequar-se à LGPD não é apenas uma medida preventiva contra sanções e multas, mas também uma questão de ética e respeito. Empresas que...
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Elaine Filgueiras
20 de mai.3 min de leitura
A Importância da Implementação da LGPD nas Empresas: Protegendo Dados, Construindo Credibilidade
Com a crescente digitalização dos negócios e o aumento da coleta e processamento de dados pessoais, a proteção da privacidade se tornou...
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Elaine Filgueiras
20 de mai.2 min de leitura
As Vantagens da Usucapião na Regularização de Imóveis
Introdução A usucapião é um instituto jurídico que tem sido amplamente utilizado como meio de regularização de imóveis em diversos países...
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Elaine Filgueiras
26 de fev.3 min de leitura
A Lei de Acesso à Informação
Promulgada em 18 de novembro de 2011, a Lei nº 12.527 conhecida como a Lei de Acesso à Informação, estabelece mecanismos que possibilitam...
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Elaine Filgueiras
23 de fev.3 min de leitura
Direito de Imagem
O Direito de Imagem é um conceito legal que protege a utilização da imagem de uma pessoa, garantindo seu direito à privacidade e controle...
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Elaine Filgueiras
21 de fev.2 min de leitura
A Internet das Coisas (IoT - Internet of Things)
A Internet das Coisas (IoT, do inglês Internet of Things) refere-se à interconexão de dispositivos físicos, veículos, eletrodomésticos e...
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Elaine Filgueiras
21 de fev.2 min de leitura
A Importância da Advocacia no Direito Digital
A complexidade do direito digital reside na sua constante evolução e na necessidade de adaptação das leis às novas tecnologias e...
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Elaine Filgueiras
19 de nov. de 20211 min de leitura
A Nuvem e a Transferência Internacional de Dados Pessoais
IMPORTANTE: Este é apenas um pequeno texto sobre a Transferência Internacional de Dados. Não se trata de um estudo científico e nem tão...
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Elaine Filgueiras
19 de nov. de 20214 min de leitura
O COMÉRCIO GLOBAL E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA MUNDIAL
O Comércio Global se tornou um dos assuntos mais importantes nas grandes assembleias internacionais. A venda do excedente de produção e a...
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Elaine Filgueiras
28 de jan. de 20213 min de leitura
Estão Chegando as Sanções da Lei Geral de Proteção de Dados
Salvo disposição em contrário, a partir do dia 1º de agosto de 2021, passam a vigorar os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de...
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Elaine Filgueiras
24 de nov. de 20202 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados é aplicada pelo TJ-DF, e proíbe SERASA de vender dados do Consumidor.
Em decisão inédita, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, defere a Antecipação de Tutela, em Agravo de Instrumento de nº...
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Elaine Filgueiras
13 de nov. de 20204 min de leitura
LGPD | BRASIL & GDPR | UNIÃO EUROPÉIA
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) - General Data Protection Regulation, é a lei que trata da regulação de proteção de dados...
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Elaine Filgueiras
29 de out. de 20207 min de leitura
Business Intelligence
O uso do Business Intelligence e do Planejamento de recursos tornaram-se ferramentas essenciais para a tomada de decisão.
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Elaine Filgueiras
29 de out. de 20203 min de leitura
Due Diligence
Um ponto muito sensível e importante na implantação de um programa de Compliance, é a observância da Due Diligence.
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